Blog

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.708, DE 22 DE MAIO DE 2017Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de ...

Como muitos já devem saber, a EFD-Reinf (Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída) abrange todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, assim como as informações relativas à receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.Já o...

Ação é parte de parceria entre a Fazenda e o Sebrae-SP, que também irá reformular o emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico. A partir do dia 1º de julho, serão atualizadas as versões dos emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)...

O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinteAs alterações das regras de exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, veio com a publicação do Convênio ICMS 60/2017 (DOU de 25/05), que alterou o ...

Foram publicadas as Instruções Normativa nºs 1.594 e 1.595, de 4 de dezembro de 2015, que alteraram, respectivamente, a Instrução Normativa nº 1.420/2013 – que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Em relação à Escrituração Contábil Digital (ECD), as alterações foram: Prazo de...